Senado aprova projeto que pode dá autonomia ao Banco Central

Foi aprovado nesta terça-feira (3), no Senado o projeto de lei que prevê a autonomia do Banco Central. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados. Entre os trechos do documento, está o que prevê mandatos de 4 anos para os diretores da instituição. O objetivo do documento é assegurar a autonomia do Banco Central e blindá-lo de pressões político-partidárias. 

Durante a primeira parte da sessão, os senadores aprovaram o chamado texto-base, por 56 votos a 12. Depois, analisaram e rejeitaram um trecho que tinha intenção de modificar a redação do projeto. 

A autonomia do Banco Central está há décadas sendo debatida no Congresso e atualmente é defendida pela equipe econômica do governo. Durante as Eleições 2018, uma das propostas de governo apresentadas por Jair Bolsonaro abordava a “independência formal do Banco Central”

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), “o que a autonomia formal faz é conceder uma importante blindagem institucional ao BC, retirando-o das pressões e das disputas políticas de curto prazo e isso gera benefícios notáveis para os países que adotaram esse modelo. A razão é muito simples: a credibilidade do BC junto aos agentes sobe exponencialmente quando se sabe que seu compromisso básico é inarredável, é com o controle da inflação e que ele está livre das injunções e disputas políticas para atingir tal objetivo”. 

Para os parlamentares favoráveis à proposta, a decisão pode aumentar a confiança de investidores no país e é uma boa sinalização ao mercado em um momento de crise econômica. 

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