Bolsonaro admite possível “nova CPMF”

Pela primeira vez, o presidente Jair Bolsonaro admitiu que a proposta que vem sendo estudada pelo Ministério da Economia, para criação de encargos sobre as movimentações financeiras realizadas com formato digital, possuem como base a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Em conversa com seus apoiadores, em frente a o Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo contou que a equipe econômica avalia sugerir um novo imposto nos moldes do antigo tributo, que vigorou entre 1997 e 2007, incidindo sobre as transações bancárias, e atingindo uma alíquota de até 0.38% sobre o valor sacado. Bolsonaro declarou que não pode baixar a carga tributária do país sem indicar outra fonte de recursos que compensaria a perda de arrecadação, sob o risco de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

“Queriam criar um imposto digital parecido com a CPMF? Queriam sim, teve essa proposta lá. Agora, eu falei: ‘Tudo bem, quer criar isso aqui, e quantos (impostos) que você vai revogar? Se eu me convencer, a gente apresenta à opinião pública. E aí? Cria, recria imposto digital (com alíquotas) de 0,2%, 0,15%, e perde isso aqui. O que você acha que é melhor?”, declarou.  

A equipe econômica propôs que a “nova CPMF”, tribute as transações bancárias eletrônicas com uma alíquota entre 0,2% e 0,4%. Assim, o encargo deve incidir tanto sobre os saques quanto os depósitos das contas bancárias dos contribuintes. 

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