INSS adia interrupção de suspensão de benefícios

Em portaria publicada nesta quinta-feira (15), pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Diário Oficial da União, o órgão prorrogou a interrupção do bloqueio por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que são concedidos a pessoas residentes no país ou no exterior. 

De acordo com o texto da portaria nº 1053, de 13 de outubro, a extensão da interrupção do bloqueio vale, à princípio por mais uma competência (outubro de 2020). Dessa forma, apenas a partir do mês de novembro o segurado corre o risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou o beneficiário não faça a comprovação de vida.

Segundo o INSS, a interrupção não irá prejudicar a rotina , nem as obrigações contratuais formais entre o instituto e a rede bancária pagadora dos benefícios. Assim, a comprovação de vida deve ser feita normalmente junto à rede bancária. 

Ainda de acordo com a portaria, o encaminhamento das comprovações de vida realizadas pelos residentes de outros países deverá ser feita junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiros no exterior ou através do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para Comprovação perante o INSS. O documento precisa ser assinado na presença de um “notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros”.

 

*Com informações da Agência Brasil

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