Governo prorroga acordos para redução de jornada e salário

Nesta terça-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que estabelece a prorrogação até dezembro deste ano, do programa que autoriza as empresas a reduzirem proporcionalmente ou até mesmo, suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. 

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), foi criado devido a pandemia do coronavírus, instituído com uma medida provisória em abril e já passou por outras duas prorrogações. 

Com o novo decreto, publicado nesta quarta-feira 914), no Diário Oficial da União, o prazo que encerraria o programa este mês foi estendido. Anteriormente, o ministro da Economia, Paulo Guedes já havia anunciado a ampliação do benefício. Vale ressaltar que as diretrizes só valem enquanto durar o estado de calamidade pública, por isso os acordos deverão ser encerrados no último dia de 2020. 

O texto divulgado pelo Palácio do Planalto afirma: “Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos. Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica.”

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