MEC divulga protocolo para o retorno das aulas presenciais

O Ministério da Educação divulga no dia 07 de outubro, um guia com protocolos de segurança e pedagógicos para orientar as redes de educação básica no retorno das aulas presenciais. O texto apresenta desde orientações gerais de limpeza a recomendações para minimizar o risco de contaminação em situações específicas, como o uso de bibliotecas. 

As diretrizes do MEC foram baseadas em orientações de diversos órgãos: Organização Mundial de Saúde (OMS); Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); ministério da Saúde do Brasil (MS); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O guia ressalta que o Ministério está apoiando as escolas na preparação para a retomada das aulas ao destinar recursos através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Emergencial. “Os recursos destinam-se à adequação das estruturas e à aquisição de materiais necessários para seguir os protocolos de segurança, com vistas à reorganização do calendário escolar e à retomada das atividades presenciais”, destaca o texto. 

O Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica orienta as redes de ensino com base no status de transmissão do coronavírus na região. Assim, o documento divide as escolas em quatro grupos: localizadas em regiões sem caso recebem a cor azul; com transmissão esporádica, verde; com transmissão em grupos específicos, amarela; e com transmissão comunitária, vermelha.

Usando como base o agrupamento de cores, o MEC estabelece uma retomada das aulas em cada situação de uma forma diferente:

Azul: as escolas podem ser abertas.

Verde: todas as escolas podem ser abertas. Se alguma for fechada, a reabertura poderá ocorrer desde que haja um bom controle da transmissão generalizada prévia

Amarela: a maioria das escolas permanecerá aberta, com implementação de prevenção à Covid-19 e medidas de controle da transmissão. As autoridades sanitárias locais podem considerar o fechamento de escolas como parte de uma política mais ampla de Medidas Sociais e de Saúde Pública (MSSP), nas áreas que passam por uma expansão no número de regiões afetadas que incluem as escolas.

Vermelha: Abordagem baseada em risco para o funcionamento da escola, e outras MSSP de abrangência comunitária, com foco em garantir a continuidade da educação das crianças. É provável que essas MSSP amplas, que incluem fechamento de escolas, sejam implantadas em áreas com tendências de aumento do número de casos, hospitalizações e mortes por Covid-19; qualquer escola remanescente aberta deve aderir às normas preventivas sobre Covid-19.

Um dos pontos mais críticos para a retomada das aulas é a educação infantil. Assim, o guia ressalta que as crianças de zero a cinco anos, precisam de uma rotina de cuidados específicos para o retorno. “O contato dos profissionais da educação com as crianças dessa faixa etária é de muita proximidade, o que exige redobrar os cuidados já elencados”, ressalta. “Como regra, brinquedos, trocadores (em creches) e os espaços comuns devem ser higienizados com maior frequência logo após o uso. Materiais que não podem ser higienizados não devem ser utilizados para atividades pedagógicas ou lúdicas”, destaca o texto. 

O documento também destaca que além das medidas de profilaxia, serão necessários os cuidados de acolhimento para as crianças dessa faixa etária, “Após longo período de afastamento, o retorno às atividades presenciais será uma nova adaptação para as crianças, momento difícil para muitas delas, que poderá gerar choro, irritabilidade e até agressividade por parte de algumas. Orienta-se pensar em estratégias de acolhimento utilizando atividades lúdicas”, aconselha o texto. 

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