Proposta orçamentária para 2021 prevê redução de gastos para Saúde e Educação

Foi enviado para o Congresso Nacional nesta segunda-feira (31), o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021. De acordo com o texto enviado pelo governo, poderá ocorrer alterações na distribuição de recursos dos principais órgãos da Esplanada dos Ministérios. 

As principais modificações ocorreram sobre o chamado orçamento discricionário, ou não obrigatório. Essas despesas estão relacionadas as livres alterações que o gestor tem liberdade para modificar, como os gastos com manutenção ou contratos terceirizados. Os valores correspondentes aos gastos com salários e aposentadorias são considerados obrigatórios, pois são estabelecidos por lei e não podem ser modificados por gestores ao longo do ano. 

Das quatro áreas que mais consomem recursos públicos, duas deverão sofrer redução da verba discriminatória em 2021: saúde (-12,13%) e educação (-8,61%). Outras duas áreas com maior orçamento, tem previstas mais verbas discricionárias em 2021. O ministério da Defesa (+16,16%), cujo orçamento está relacionado às Forças Armadas  e o Ministério da Economia (+19), cujo orçamento agrega órgãos como Banco Central, INSS e IBGE. 

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