Imposto digital deverá ampliar desigualdade tributária

De acordo com especialistas, o novo “imposto digital” que é similar à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), deverá ter maior peso sobre os mais pobres. Com isso, é possível que a desigualdade tributária do país seja  ampliada.  

Até o momento, as contrapartidas prometidas pelo governo para criar o novo imposto que incluem: desoneração da folha, aumento da isenção do IR e ampliação do Bolsa Família, seriam insuficientes para compensar as distorções geradas na economia por um imposto amplo nas transações financeiras. 

Outro ponto importante é o atual teto de gastos, que impede um possível aumento de receitas geradas pelo novo tributo, se serem utilizadas  na ampliação do programa de transferência de renda para a população mais pobre. 

De acordo com o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, o efeito do novo imposto seria compensado pela desoneração total da contribuição previdenciária patronal até um salário mínimo; redução da contribuição para os demais salários de 20% para 15%; aumento dos rendimentos isentos de IR dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3 mil; e a ampliação do valor do Bolsa Família dos cerca de R$ 200 atuais para um valor mais próximo de R$ 300, incluindo mais 6 milhões de beneficiários. Além disso, Domingos rebate a crítica de que o imposto pesaria sobre os preços, incide em cascata e prejudica de maneira desproporcional os mais pobres. “Estão usando os pobres como escudo para esconder o que eles não querem, que é que se mapeie o custo do dinheiro. Quem está fazendo essa campanha são aqueles economistas ligados ao setor financeiro. Quando todos pagam um pouco, os governos podem arrecadar melhor, porque não há sonegação. A forma de prejudicar os pobres é a sonegação tributária”, afirma o assessor. 

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