Bolsonaro edita decreto com ajuda emergencial para cultura

Foi publicada na edição desta terça-feira (18), do Diário Oficial da União, a regulamentação que estabelece as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. O texto do documento foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o texto do decreto, a União destinará para estados, Distrito Federal e municípios, a parcela única de R$ 3 bilhões, para utilização em ações emergenciais de auxílio ao setor cultural. De acordo com o decreto, estados e o Distrito Federal distribuirão a renda emergencial mensal aos trabalhadores do setor. 

Caberá aos municípios e ao Distrito Federal distribuir os auxílios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas pelo isolamento social. 

O auxílio emergencial aos trabalhadores será de R$ 600, pagos em três parcelas mensais sucessivas, e estará limitada a duas pessoas da família. Para as mulheres chefes de família serão pagas duas cotas e o benefício deverá ser prorrogado seguindo as mesmas regras dos trabalhadores que já recebem ajuda do governo. 

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