Projetos no Congresso atribuem fake news às redes sociais

O combate à disseminação das fake news no Congresso, passou a ter como foco não apenas a criminalização dos usuários, mas também as plataformas e redes sociais em que as falsas informações são disseminadas. Com isso, foram apresentados no Senado e na Câmara dos Deputados, os projetos  de criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. 

Os dois textos apresentados, um de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania- SE), e outro dos deputados Tabata Amaral (PDT- SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentam conteúdo bem semelhante e o mesmo fim: responsabilizar as redes sociais pela divulgação de notícias falsas e proibir o uso de robôs não identificados, empregados para disseminar as fake news. Os projetos deverão entrar na pauta de votação nas próximas semanas. 

Coma proposta, os parlamentares buscam proibir na internet as contas inautênticas, criadas apenas para disseminação de desinformação, ou com o objetivo de assumir a identidade de terceiros para enganar o público. O texto também veda robôs não identificados, para diferenciá-los dos usados por empresas para atendimento à clientes e impedir redes de disseminação artificial de espalhar desinformação e conteúdos pagos não identificados. 

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