Ministros defendem independência do judiciário

Nesta terça-feira (26), os ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam a independência do Poder Judiciário. Durante a sessão desta tarde, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello se manifestaram sobre as críticas e ameaças do trabalho da Corte. Ao iniciar a sessão, a ministra que preside o colegiado, realizou a leitura de uma nota na qual afirma que os ministros do STF realizam suas funções “com dever cívico e funcional, sem parcialidade nem pessoalidade”. Ainda de acordo com a ministra, “todas as pessoas submetem-se à Constituição e a lei no Estado democrático de direito”.

“Os ministros honram a história dessa instituição e comprometem-se com todos os cidadãos, com todas as instituições e com o futuro da democracia brasileira. Por isso, agressões eventuais a juízes não enfraquecem o feito. A Justiça é o compromisso e a responsabilidade deste Supremo Tribunal Federal e de todos os seus juízes”, afirmou, Cármen Lúcia. 

Após a fala da presidente do colegiado, o ministro Celso de Mello afirmou:  “Sem um Poder Judiciário independente que repele injunções marginais e ofensivas ao postulado da separação dos Poderes, e que buscam muitas vezes ilegitimamente controlar a atuação dos juízes e dos tribunais, jamais haverá cidadãos livres nem regime político fiel aos princípios e valores que consagram o primado da democracia. Em uma palavra: sem um Poder Judiciário independente não haverá liberdade nem democracia.”

O ministro Celso de Mello é o relator do inquérito que apura a suposta interferência política do chefe do Executivo, na Polícia Federal, além do crime de denunciação caluniosa por parte de Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin também apoiaram as manifestações de Celso de Mello e Cármen Lúcia. 

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