Senado aprova adiamento do Enem

Nesta terça-feira (18), o Senado aprovou o texto-base do projeto de lei que adia a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e outros vestibulares, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 

O projeto tem autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e tem como objetivo a prorrogação das provas, exames e demais atividades de seleção para o ingresso ao ensino superior, em caso de calamidade pública ou comprometimento do funcionamento regular das instituições de ensino do país.

O projeto tem ainda a relatoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e prevê que “”os processos seletivos de acesso à educação superior serão prorrogados automaticamente, até o momento em que estejam concluídas, em todo o território nacional, as atividades do ano letivo no ensino médio”. Com isso, caso haja a decretação do estado de calamidade pública no país, ou ainda, ocorra qualquer evento que comprometa as atividades normais de ensino, todo processo seletivo, como vestibulares e até mesmo o Enem, serão adiados. 

Izalci Lucas ainda acrescentou um dispositivo que autoriza o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a realizar todas as etapas preparatórias do Enem 2020, como as inscrições que estão abertas e podem ser feitas até o dia 22 de maio.

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