Câmara aprova uso obrigatório de máscara

Nesta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou o texto- base de um projeto que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em todo país, durante o período da pandemia do novo coronavírus. Com isso, a regra deverá ser cumprida em espaços públicos, transporte coletivo, além de locais privados acessíveis ao público. 

Para passar a vigorar como lei, o texto deverá ser votado e aprovado pelo Senado, além de receber a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, alguns estados e municípios já estabeleceram legislações próprias sobre o assunto.

Segundo o texto aprovado pela Câmara, quem estiver descumprindo a regra poderá receber multa de até R$ 300, “sendo aplicada o dobro em caso de reincidência”, ou seja, R$ 600. A proposta também estabelece que estados e municípios fornecam o equipamento de proteção à população vulnerável e que nos locais em que isso não ocorra, a multa não seja cobrada. O dinheiro arrecadado com as multas deverá ser utilizado no combate à pandemia. 

 

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *