Ministro do STJ recusa adiamento do Enem

Nesta quarta-feira (13), o ministro Gurgel de Faria, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou a solicitação de entidades estudantis para o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio. 

Na última segunda-feira (11), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) haviam realizado o pedido e argumentando que o adiamento seria necessário devido aos impactos da pandemia do coronavírus. Em sua resposta, Faria deixou claro que os editais do Enem são atos do INEP e não Ministério da Educação, assim, não é competência do STF analisar. 

As entidades estudantis recorreram ao tribunal, com o objetivo de fazer o MEC adequar o cronograma do exame à nova realidade dos estudantes. Além disso, solicitaram que o novo calendário fosse construído através do diálogo com os representantes das secretarias estaduais dos estados.

“Manter o cronograma inicial do ENEM, ignorando a situação de calamidade pública que assola o país, bem como a situação dos estudantes de baixa renda e de escolas rurais, muitos dos quais não possuem acesso a computadores e internet em suas residências, implicaria desrespeitar os fundamentos básicos das diversas políticas públicas desenvolvidas nos últimos anos e bem sucedidas em garantir um acesso mais igualitário ao ensino superior”, declararam as entidades.  

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