MEC prorroga por 30 dias a suspensão de aulas presenciais

Através de portaria publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (13), o ministro da Educação, Abraham Weintraub prorrogou por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino superior. A decisão começa a valer a partir da próxima sexta-feira (15).

“O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando o art. 9º, incisos II e VII, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, considerando as orientações do Ministério da Saúde para prevenir a transmissão do novo coronavírus – Covid-19, resolve: Art. 1º Fica prorrogado, por mais trinta dias, o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de maio de 2020.”, afirma a portaria.

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