Bolsonaro assina decreto e amplia lista de serviços essenciais

Crítico das medidas de isolamento social adotadas pelos gestores estaduais e municipais, o presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto que amplia a lista de serviços considerados essenciais. Com isso, mais empresas de diversas áreas poderão funcionar durante o período de combate ao novo coronavírus. 

O texto do decreto foi publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União. Ontem, terça (28), o Brasil ultrapassou a marca de 5 mil mortes provocadas pelo Covid-19, superando desta forma a China. 

O documento considera como serviços essenciais várias atividades do comércio e de serviços como alimentação, atendimento bancário, serviços de reparo e mecânica automotiva, transporte e armazenamento de cargas. Assim, vários profissionais poderão retomar suas atividades. Em várias partes do mundo, o isolamento social é a iniciativa que possui maior sucesso no combate à infecção. 

O ato leva em consideração a medida do STF, que referendou a interpretação do chefe do Executivo. Porém, a disposição do presidente deverá preservar as atribuições de cada esfera de governo sobre as atividades essenciais e os serviços públicos. O rol das atividades consideradas essenciais “foi objeto de discussão e avaliação multidisciplinar por colegiado composto por representantes das áreas da vigilância sanitária, da saúde, do abastecimento de produtos alimentícios e de logística”, afirma o texto. 

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