Bolsonaro sanciona telemedicina

A Lei nº 13.989/2020, publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, autoriza a prática da telemedicina em todas as áreas da saúde, enquanto durar a crise ocasionada pelo novo coronavírus. Com a sanção do presidente Jair Bolsonaro, a prática já pode ser realizada a partir de hoje. 

A telemedicina é a prática da medicina realizada com suporte tecnológico, com a finalidade de prestar assistência, pesquisa, prevenção de doenças, lesões e promoção da saúde. Segundo o documento, caberá ao profissional da saúde informar ao paciente as limitações próprias da telemedicina, já que durante a consulta não será possível a realização de exame físico.

De acordo com a nova lei, o serviço médico deverá seguir os mesmos padrões normativos e éticos de um atendimento convencional, inclusive em relação ao pagamento. Não caberá ao poder público custear ou pagar por esse tipo de atendimento, quando o mesmo não for exclusividade do Sistema Único de Saúde (SUS). 

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