Congresso aprova repasse de outros anos para o combate ao coronavírus

Foi aprovada pela Câmara dos Deputados a proposta que autoriza a liberação de recursos de anos anteriores para estados e municípios, com o objetivo de combater a pandemia do coronavírus. Os repasses serão do Ministério da Saúde e poderão ser aplicados em serviços de saúde diferentes do que estavam originalmente previstos. 

O texto que foi aprovado nesta terça-feira (31), e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. A medida que é uma das ações do Congresso para o combate ao covid-19, possibilitando assim o uso dos recursos enquanto durar o estado de calamidade pública no país. 

Também poderão ser aplicados os recursos em vigilância em saúde, o que inclui as áreas de epidemiologia e a sanitária, atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, além da produção, aquisição e distribuição de insumos específicos aos serviços de saúde do SUS. 

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