Governo propõe mudanças em contrato verde amarelo

A medida provisória do contrato verde amarelo que está em tramitação no Congresso, recebeu uma alteração por parte do Ministério da Economia. O objetivo é tentar manter os empregos dos jovens entre 18 e 29 anos, assistidos pelo programa. 

Com a MP, houve uma mudança na legislação trabalhista, reduzindo assim os encargos que os empregadores que contratarem jovens em busca do seu primeiro emprego. Assim, devido a perspectiva do número de desempregados crescer, por causa da crise provocada pelo coronavírus, o objetivo é adaptar o texto e abarcar os contratos dos jovens na mesma faixa etária e que estão a pouco tempo inseridos no mercado de trabalho. 

De acordo com o secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, o governo deverá apoiar a mudança da medida provisória. O texto tem até o dia 20 de abril para ser aprovado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. “Essa medida foi elaborada em novembro, quando a perspectiva para a economia em 2020 era outra, de crescimento dos empregos e ampliação do mercado de trabalho. O coronavirus mudou esse quadro”, declarou Dalcolmo.

O objetivo será manter a redução dos encargos trabalhistas. A MP incentiva o empregador a contratar jovens entre 18 e 29 anos, com rendimento limitado a 1,5 salário mínimo ao mês. 

 

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