Texto único da reforma tributária previsto para 45 dias

Nesta quarta-feira (19), o Congresso Nacional instalou a comissão mista que terá como objetivo elaborar um texto único para a reforma tributária. O grupo é formado por 25 deputados e 25 senadores. Eles já terão como base os textos já em análise pelos parlamentares: a PEC 110, que tramita no Senado e a PEC 45, já em andamento na Câmara.

Os integrantes da comissão deverão se reunir a partir do dia 03 de março, com previsão de concluir o texto do projeto em até 45 dias. Após esse período, a matéria seguirá para votação na Câmara e no Senado. A meta é aprovar a reforma nas duas Casas já neste primeiro semestre. 

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão, afirmou que o prazo estipulado é “razoável”. Os parlamentares estão aguardando as sugestões do governo, para incluir no texto, porém não contam com uma terceira proposta por parte do Executivo. 

 

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