STF julga ação sobre isenção de impostos sobre agrotóxicos

Na tarde desta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar a ação que questiona a isenção de impostos estadual e federal sobre os agrotóxicos. O processo já em pauta na suprema corte. Porém, ainda poderá ser adiada, como caso de algum ministro pedir vistas ou o julgamento de alguma outra ação atrase. 

O texto da ação questiona as normas que estabelecem a isenção de IPI de 24 24 substâncias. Além da redução em 60% de ICMS em operações interestaduais envolvendo 15 tipos de defensivos agrícolas. 

Movida pelo PSOL em junho de 2016, o texto é chamado de Ação  Direta de Inconstitucional (ADI). O ministro relator, Edson Facchin solicitou pareceres técnicos de diversas entidades. Com isso, representantes de produtores rurais, movimentos sociais e de saúde com objetivo de analisar o impacto econômico social da medida. 

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