Congresso novamente de recesso

Após quatro dias de votação, o Congresso Nacional já entrará em recesso novamente esta semana. O plenário só voltará a discutir as pautas após a quarta-feira de cinzas. Ao retornar os trabalhos, os parlamentares deverão correr contra o tempo para aprovar cinco mudanças constitucionais e a prisão após condenação em segunda instância. Isso porque em julho, os parlamentares terão um novo recesso, que será seguido pelo período de campanha eleitoral municipal, ou seja, o plenário ficará praticamente vazio. 

No início de 2020, houveram votações no plenário da Câmara nos

 dias 04, 05 e 11 de fevereiro. No dia 12 do mesmo mês, foi realizada uma sessão conjunta do Congresso, com a presença de senadores. Durante o período de trabalhos, foram aprovados o projeto de ações de enfrentamento do coronavírus e a medida provisória que aumentou em R$ 5 bilhões os créditos para financiamento do agronegócio. 

Nesse período, os senadores realizaram duas sessões deliberativas no plenário e mais uma em conjunto com o Congresso. Entre as pautas, foi aprovado o projeto de enfrentamento ao coronavírus. Mesmo com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, assegurando que vai dar tempo de aprovar as reformas administrativa e tributária antes de julho, alguns parlamentares não defendem a mesma opinião. 

De acordo com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), os dois textos têm relação com a comissão mista de deputados e senadores, que está sendo criada para unificar as duas propostas já existentes nas duas Casas do Congresso. “O problema é que não existe previsão regimental para o funcionamento de um colegiado como esse. Ele não terá competência para encaminhar uma proposta para votação no plenário de qualquer uma das duas Casas. Essa proposta unificada terá que ser enviada, antes, para a comissão da Câmara que vem discutindo a reforma tributária. E essa tramitação vai demandar um bom tempo. Mas, se o presidente Rodrigo está dizendo que dá para concluir a reforma a tempo, ainda no primeiro semestre, acredito que ele trabalhará com muita força por esse objetivo”, declarou Ramos, que também faz parte da comissão de deputados. Outra dificuldade apontada pelo parlamentar é que não será fácil chegar a um consenso sobre os projetos em discussão na Câmara e no Senado. 

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