Reformas começam a sair do papel

Parece que o governo e o Congresso começam a dá indicações de que as reformas administrativas e tributária estão caminhando. Nesta quinta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que está muito perto de enviar  para votação a proposta com as regras para novos servidores públicos. Enquanto isso, a unificação de impostos deverá ser discutida em conjunto por um grupo de parlamentares composto por 20 deputados e 20 senadores.

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o colegiado irá atuar segundo as regras da comissão especial de senadores, criada durante a tramitação da reforma da Previdência. “O texto que chegou da Câmara foi aprimorado no Senado, mas foi amplamente debatido no decorrer dos debates da comissão especial. O mesmo rito, nós vamos estabelecer na reforma tributária”, ressaltou Alcolumbre.

Com o resultado do debate, um novo texto deverá surgir. Com isso, um conselho entre as propostas de emenda à Constituição (PEC 45/2019 e PEC 110/2019), poderá levar à criação de um texto único, que terá a tramitação iniciada do zero. 

Apesar de ter sido prometida para breve, o presidente Jair Bolsonaro ainda não especificou uma data para o envio ao Congresso, da reforma Administrativa. A intenção do governo é modificar as estruturas do serviço público para novos servidores. Entre os principais pontos estão a estabilidade no cargo e o valor pago nos salários iniciais.

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