Parlamentares querem retomar propostas do pacote Anticrime

Os parlamentares ligados ao ministro da Justiça e Segurança Pública se articularam para tentar retomar as medidas do pacote Anticrime elaborado por Sérgio Moro. Segundo a assessoria do ministro declarou ao jornal O Estado de S. Paulo, que ele está apoiando a iniciativa dos congressistas. 

Para o ministro, duas propostas são essenciais: a chamada “plea bargain”, o que possibilitaria um acordo entre o acusado e o Ministério Público para negociação de pena, e a ampliação do banco nacional de perfis genéticos. 

Os parlamentares atuam em duas frentes. Na primeira, um projeto de lei que terá por objetivo recuperar todos os pontos retirados do pacote Anticrime. Por outro lado, há uma vertente que permite elaborar dois projetos de lei a ser protocolados no Senado. E assim, excluir as medidas  acrescentados pelo Congresso que não pertenciam a proposta original. 

1 Comentários

  1. Celso
    22 de janeiro de 2020 - 4:03 pm

    Excelente iniciativa. Esperamos de certo

    Responder

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