Dinheiro para área social à espera da aprovação da PEC Emergencial

A liberação de R$ 6 bilhões para investimentos da área social, está aguardando a aprovação até junho do pacote de ajuste nas contas públicas. A proposta foi feita pela equipe econômica ainda em 2019 e já conta com aval do governo Jair Bolsonaro.

Aprovado pelo Congresso, o Orçamento 2020 prevê a chamada PEC Emergencial, que tem como objetivo controlar os gastos da União com servidores e deve entrar em vigor no segundo semestre. Caso a PEC seja aprovada, o valor de  R$ 6 bilhões será realocado para programas sociais, construção de rodovias e projetos de desenvolvimento sustentáveis. 

Caso o documento não seja aprovado dentro do prazo estabelecido, o governo ficará impossibilitado de executar as despesas. Assim, os recursos serão destinados à cobertura dos gastos com servidores. 

O texto da PEC foi apresentado desde novembro e está na CCJ do Senado. Depois irá seguir para votação em dois turnos no plenário, antes de ser encaminhada para avaliação dos deputados. Já na Câmara, o documento seguirá para CCJ em comissão especial, seguindo finalmente para votação no plenário, também em dois turnos. 

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