União pagou mais de R$ 8 bilhões em dívidas dos estados em municípios

Em 2019, a União pagou R$ 8,353 bilhões em dívidas adquiridas pelos governos estaduais e municipais. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (15), pelo Tesouro Nacional. As dívidas estaduais possuem garantia do governo federal, que por sua vez  deve cobrir os calotes regionais. 

O valor é mais elevado que os R$ 4,805 bilhões pagos pelo Tesouro em 2018. A maior parte da dívida pertence ao Rio de Janeiro, que deixou de pagar R$ 4,042 bilhões em empréstimos no ano passado. 

Mesmo com o custo aumentando para União, o Tesouro está impedido de bloquear o repasse de recursos para cinco estados. No caso do Rio de Janeiro é devido ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), estadual desde 2017.  Já os estados de Minas Gerais, Goiás, Amapá e Rio Grande do Norte, os governos conseguiram decisões judiciais que inviabilizam a execução das contragarantias da União para essas operações. 

 

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