CNJ apresenta conclusões sobre juiz de garantias

O ministro Dias Toffoli recebe nesta quarta-feira (15), o resultado da consulta pública sobre a implantação do juiz de garantias no judiciário brasileiro. Toffoli que é presidente do Supremo Tribunal Federal instituiu um grupo de trabalho que recebeu 99 sugestões para aprimorar o Conselho Nacional de Justiça.

Durante o processo, foram ouvidas diversas entidades nacionais e estaduais, entre eles magistrados, OAB e Defensoria Pública da União. Os magistrados estaduais estão entre os que mais enviaram sugestões, seguidos pelos juízes federais e eleitorais. 

Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, coordenador do grupo de trabalho, as sugestões serão avaliadas e apresentadas a Dias Toffoli. Só então o ministro decidirá se prorroga ou mantém o prazo já aprovado no Congresso para o início do trabalho do juiz de garantias em todo país. 

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