Para presidente, ICMS deveria ser cobrado às refinarias

Jair Bolsonaro reafirmou a ideia de mudança na cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. De acordo com o presidente, a tributação deveria usar o valor de venda nas refinarias e não nos postos de combustíveis como base de cálculo.

O ICMS é um imposto estadual que pode sofrer variações entre 25% e 34% sobre o valor do litro de gasolina vendida nos postos de combustíveis. Esse percentual cobrado varia: sobre o diesel varia de 12% a 25% e sobre o etanol de 12% a 34%. As informações são da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). 

Durante a transmissão da live semanal, Bolsonaro declarou “o que eu pretendo é fazer com que o ICMS seja cobrado do preço do combustível na refinaria e não no final, na bomba de gasolina, aqui na frente. Hoje em dia, a média do ICMS é 30% do preço da bomba, vamos arrendondar os números. A gasolina está R$ 2 na refinaria, está R$ 5 lá na bomba. Os governadores, como regra, aplicam o ICMS, que é em 30%, no final da linha”. Ainda sobre o tema, ele afirmou que a responsabilidade pela alta dos preços não deve ser exclusividade do Executivo federal. Com isso, o presidente defendeu a chamada “divisão de responsabilidade”. 

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