Taxas para energia solar ainda em debate

O  Otávio Rêgo Barros, porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, concedeu uma entrevista coletiva na tarde de ontem (07). Segundo ele, Rodrigo Limp Nascimento, um dos diretores da Aneel, afirmou a Jair Bolsonaro que também é contra a taxação da energia solar. 

Durante entrevista a jornalistas, Rêgo Barros afirmou que “o diretor da Aneel, o senhor Rodrigo Limp Nascimento, conversou com o presidente sobre vários aspectos relacionados aos temas da energia solar e esboçou o seu posicionamento pessoal de estar alinhado ao presidente da República no tocante a essas questões de energia solar, de tributação ou não tributação”. Nascimento é um dos cinco diretores da agência que tem garantida por lei a autonomia para regular o setor elétrico no país. Ainda de acordo com Rêgo Barros, o governo respeita a autonomia da agência. Porém, com a manifestação do diretor, há “um sentimento de que a Aneel entende a posição do presidente”.

Rêgo Barros afirmou que a não taxação da energia solar, poderá estimular investimentos no setor. Com isso, uma nova matriz energética no país poderá ser gerada, especialmente na região Nordeste. 

“O presidente Bolsonaro tem enfatizado que é contrário à taxação da energia solar e conta com o apoio decisivo dos senhores presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. A não taxação da energia solar estimulará o investimento nesse setor, principalmente para uso doméstico e em pequenas empresas. Deve-se observar que a Região Nordeste é uma das mais privilegiadas do planeta pela presença extensiva e concentrada do fluxo da mais poderosa fonte de energia, que é o sol. Em razão disso, poderá se tornar a base de uma nova matriz de energia limpa, renovável e, por que não dizer, democrática”, finalizou o porta-voz. 

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