Comissão da reforma tributária começa às atividades após volta do recesso

A comissão especial mista que irá tratar da reforma tributária no Congresso, iniciará suas atividades em fevereiro. A previsão era que a comissão fosse instalada na última terça-feira (07). A composição do colegiado da comissão ainda não foi concluída. 

No total 30 membros titulares, com quinze deputados e quinze senadores. O debate que vem ocorrendo está relacionado ao pedido de lideranças da Câmara, que solicitaram proporcionalidade. Assim, caso o número de cadeiras das duas Casas seja critério, os deputados formaram a maioria da comissão. 

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), já foi definido como relator da Comissão. Além dele, o senador Roberto Rocha (PSDB), será o presidente do colegiado. A principal meta é unificar as duas propostas da reforma tributária, que estão atualmente em tramitação no Congresso. Apesar da unificação dos tributos, os caminhos a serem tomados são diferentes. Espera-se que o governo também entre no debate e apresente sugestões. Apesar das divergências, os presidentes da Câmara Rodrigo Maia, e do Senado Davi Alcolumbre, já afirmaram que o tema será prioridade em 2020. O objetivo é aprovar o texto ainda no primeiro semestre. 

 

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