Nordeste recebe R$ 3.8 bi em recursos da ANP

Entre as cinco regiões brasileiras, o Nordeste foi a mais beneficiada com o leilão da Agência Nacional do Petróleo, gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Do total do valor arrecadado, a região ficou com 32,7% dos valores correspondentes ao bônus da assinatura do leilão.

A responsabilidade da venda foi da ANP. O órgão realizou o leilão referente à cessão onerosa para exploração do excedente de produção de duas áreas na Bacia de Campos: Búzios e Itapu. Segundo Bruno Funchal, diretor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, as regras de repasse que levam em consideração questões de renda, beneficiam mais municípios do NE. Os valores destinados à região superam até mesmo os valores enviados ao Sudeste, já que a localização das áreas leiloadas foi levada em consideração. 

“Não é um cálculo simples. Via de regra, entretanto, a menor população acaba ganhando proporcionalmente mais. O bolo distribuído ficou farto para o Nordeste, de acordo com as regras do FPM e FPE (respectivamente, Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados), por ser uma região que tem mais estados. O Sudeste fica quase parecido com o Nordeste apenas por conta da fração do Rio de Janeiro”, afirmou Funchal.

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