Eleições 2020 sem fake news

Foi aprovada nesta quarta-feira (18), pelo TSE uma resolução que prevê responsabilizar quem divulgar informações falsas durante a campanha. A nova determinação já estará em vigor nas eleições municipais de 2020.

O texto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, prevê que partidos, candidatos e coligações têm obrigação de checar o conteúdo a ser utilizado durante o período eleitoral. Essa obrigatoriedade também se estende aos conteúdos produzidos pelo veículos de comunicação. 

Com essa nova determinação, o candidato que se sentir ofendido pela falsa informação terá direito de resposta. Quem disseminar as informações falsas, poderá responder judicialmente por crimes de calúnia e difamação. 

 

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