Julgamento do STF pode anular condenação de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a agenda de atos a serem julgados já no primeiro semestre de 2020. Entre as ações mais polêmicas, está a que trata da ordem das chamadas alegações fiscais. Com o resultado deste julgamento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser beneficiado com a anulação da condenação do processo relacionado ao Sítio de Atibaia. 

Ainda será preciso definir em quais casos essa medida poderá ser aplicada. Porém o assunto está previsto para voltar à pauta e 25 de março de 2020. Caso o ex-presidente seja beneficiado, a sentença que o condenou à 17 anos e um mês de detenção poderá ser anulada, fazendo assim com que a ação penal volte para o primeiro grau de Justiça.

Além disso, outra ação do Supremo poderá beneficiar o ex-presidente Lula. A Segunda Turma, deverá julgar um pedido de suspensão de Moro, feito pela defesa do petista. Os advogados alegam que o atual ministro agiu com intenção políticas ao condenar o ex-presidente. Como prova, a defesa de Lula alega o fato de Moro ter aceitado ser ministro no governo Bolsonaro. 

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