Governo anuncia verba de R$ 1.5 bi para programa de empregos

O governo anunciou a criação de uma verba de R$1.5 bilhão no Orçamento de 2020. O objetivo de enterrar a polêmica em torno da taxação do seguro-desemprego. Após negociar com parlamentares, ficou definido que a reserva deverá sair do próprio governo. Com isso há a estimativa de redução das despesas com a Previdência em 2020.

Os subsídios serão oferecidos às empresas que aderirem ao contrato Verde Amarelo, para contratação de jovens entre 18 e 29 anos, em busca do primeiro emprego. Com isso, as empresas ficarão livres do pagamento de contribuições sobre os salários e recolhe menos FGTS (2%, em vez do contrato normal). A multa sobre o fundo de garantia, em caso de demissão sem justa causa também é menor: 20%.

Mesmo com o acordo no Congresso, a solução é vista com um pouco de desconfiança pelos técnicos da área orçamentária. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), exige uma compensação nas receitas. O que leva a alta de tributos, amplia a base de cálculos e gera novas despesas. Por isso, a solução ainda não é vista com bons olhos.

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