Comissão debate aumento de punição para maus-tratos a animais

Poderá ser analisado até o fim da tarde desta segunda-feira (16), o texto que aumenta a punição para quem pratica maus-tratos a animais. O projeto será debatido pela Câmara dos Deputados e altera a Lei dos Crimes Ambientais. O texto está tramitando em uma comissão especial e aguarda a análise do parecer do relator, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

O projeto de lei 1095/19 está na pauta da reunião do colegiado, marcada para o final desta tarde. 

Celso Sabino recomendou a aprovação de algumas mudanças o texto. Como o aumento da pena que é aplicada à quem pratica, fere ou mutila animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Com a aprovação da PL, a punição aumentará de 3 meses a 1 ano de detenção e multa, para um período que pode variar de dois a cinco anos, multa e a perda da guarda do animal se for o caso. 

A proposta do relator é estender a mesma pena para quem submeter o animal a situações que o exponha a qualquer tipo de sofrimento. 

 

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