Projeto anticrime é aprovado pela CCJ

Apesar de não está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os senadores que participaram da sessão aprovaram nesta terça-feira (10), o Pacote AntiCrime. Além de deixar a legislação penal mais rígida, o texto propõe aumento de penas e novas regras para progressão de regime. Agora o texto seguirá para o plenário do Senado.

O relator da matéria, senador Marcos do Val (Podemos – ES), fez a defesa do texto na íntegra, como foi aprovado na semana passada pelos deputados. O texto reúne trechos apresentados no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro  e parte do projeto elaborado pela comissão de juristas coordenados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entenda o caso – Pacote anticrime na pauta da Câmara

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *