Programa Médicos pelo Brasil é aprovado

Foi aprovada nesta terça-feira (26), a Medida Provisória 890/2019, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos. O texto, que foi aprovado às vésperas de perder a validade, possibilita a reincorporação de médicos cubanos que permaneceram no Brasil, após o fim da parceria entre o governo dos dois países. 

Através da MP, os cubanos poderão ser contratados por um período de até 2 anos, sob a condição de intercambistas, ou seja, com atuação limitada ao programa. Como única exigência, esses profissionais devem ter ficado no país entre 13 de novembro de 2018 e 1º de agosto de 2019, data do rompimento do acordo.

O governo sofreu uma derrota significativa para criação do programa, já que um sistema de bonificação conforme a especialidade de cada médico foi criado. Mesmo com o PSL tentando retirar a proposta, o Plenário manteve o artigo por 197 votos a 168. O Ministério da Economia estima que R$ 1 bilhão por ano será gasto com o programa.

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