Maia tem uma semana para criar cronograma da PEC

Uma semana é o prazo exato para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem para criar um cronograma que viabilize a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 199/2019, sem correr o risco de perder o apoio do Senado.

O texto da PEC que regulamenta a prisão após condenação em segunda instância recebeu admissibilidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e segue sendo avaliada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como texto mais seguro pela alteração constitucional.

No entanto, os senadores já trabalham em um projeto de lei, de mesma finalidade e não dão sinais de estarem  dispostos a abrir mão do texto sem ter uma garantia de rápida tramitação da PEC na Câmara.

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *